Relatórios

Relatório da reunião da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

23 de fevereiro de 2017.

CIRCULAR103 SEN23022017

Presentes: Amauri Fragoso, Atnágoras Lopes, David Lobão, Eblin Farage, Geraldo Rodrigues, Luis Carlos Prates (Mancha), Marcela C. A. Azevedo, Mauro Puerro, Paulo Barela, Rafael Ávila (Duda), Saulo Arcangeli, Rita Souza, Wilson Ribeiro e Irene Maestro substituindo Avanilson Araújo.

Convidados: Alex da Mata e Magda Furtado.

Organização dos dias 08 e 15 de março e continuidade da luta contra as reformas

O ponto iniciou-se com uma primeira fala do companheiro Atnágoras, que a partir das resoluções da Coordenação Nacional, apresentou uma avaliação dos fatos dos últimos dias da conjuntura e os desafios que a Central tem pela frente, incluindo os dias 08 e 15 de março. Em seguida a companheira Marcela do MML deu informe sobre a organização do dia 08 de Março (Dia Internacional da Mulher). Também foram dados diversos informes de integrantes da SEN (Eblin, Mancha, Barela) que estiveram em atividades e reuniões em que foram debatidos os temas das reformas da previdência e trabalhista. Após as falas foi aprovada a seguinte resolução:

Considerando:

  1. A resolução de conjuntura nacional da última Coordenação Nacional;
  2. O crescimento da indignação contra as reformas, em especial a da previdência;
  3. A necessidade de chamado à unidade de todos aqueles que estejam dispostos a lutar contra essas reformas e a construção da greve geral sem deixar de denunciar a política de negociação que está sendo defendida e efetivada por outras centrais;
  4. A importância de seguir buscando a construção de um campo alternativo aos dois blocos burgueses Temer/PSDB X PT/Lula 2018;
  5. A urgência da construção da greve geral para derrotar o governo e suas reformas;

A SEN resolve:

  1. Os eixos que nortearão a atuação da Central para as próximas atividades são:
  2. Greve Geral, já!
  3. Contra a Reforma da Previdência e Trabalhista!
  4. Fora Temer e todos os corruptos e reacionários do Congresso!
  5. Por emprego, salário e direitos!
  6. Os ricos que paguem pela crise!
  7. 08 de Março, Dia Internacional da Mulher: Garantir forte presença e visibilidade da central nos atos unitários do 08/03. A nossa presença nos atos unitários estará condicionada a garantia da nossa independência política com falas, materiais próprios, etc, e desde que não sejam convocados com eixo do golpe, Lula 2018 ou coisa do tipo. Orientamos às nossas entidades que busquem também realizar paralisações onde for possível bem como procurar envolver os movimentos populares e estudantis. Ainda como parte da movimentação para essa data, a CSP-Conlutas será signatária da Convocação Internacional da Greve Mundial das Mulheres contra a opressão e os ataques aos direitos. As mobilizações desse dia serão um ponto de apoio e impulsionador para as ações do 15/03.
  8. 15 de Março, Dia de Paralisações e Lutas: Vamos buscar a mais ampla unidade dos movimentos Sindicais, populares e estudantis para esta mobilização orientando que as estaduais/regionais da Central procurem construir plenárias unitárias de base nas regiões para organização do dia de paralisações e lutas. É importante também que as entidades filiadas à CSP-Conlutas discutam nas suas bases a possibilidade de parar nesta data envolvendo o movimento bem como a participação popular e estudantil. Além disso, é fundamental que façamos exigência às outras centrais para que também paralisem as suas bases e que se abstenham de fazer negociações nos projetos de reformas.
  9. Greve Geral: No marco dessas duas mobilizações seguiremos agitando e exigindo das demais centrais a necessidade da realização da Greve Geral para derrotar as reformas e os planos de ajuste do governo Temer, e por abaixo o próprio governo.
  10. Ato Nacional em Abril: Realização de um ato nacional no dia 08 de abril, em São Paulo, por ocasião da realização da próxima Coordenação Nacional, buscando a mais ampla unidade.
  11. Outras resoluções:
  12. Enviar Moção de Apoio aos auditores fiscais da ANFIP que estão sofrendo ameaça de processos administrativos e ações judiciais pelo trabalho que vem realizando desmentindo a versão do governo de que há um rombo na previdência;
  13. Aprovadas as três perguntas acertadas na reunião da Auditoria da Dívida para a Consulta Nacional Popular. Na próxima SEN será feita a discussão sobre as orientações para o envolvimento das nossas entidades nessa campanha. As três perguntas são:
  • Você concorda que é necessário realizar uma auditoria cidadã da dívida pública a fim de acabar com o privilégio dos bancos e garantir mais recursos para educação, saúde, previdência, moradia, reforma agrária, etc? SIM ou NÃO
  • Você concorda que é necessário barrar a Reforma da Previdência (PEC 287), que destrói seu direito à aposentadoria e pensão? SIM ou NÃO
  • Você é contra a reforma trabalhista que aumenta a jornada de trabalho e destrói os direitos, como: férias, décimo terceiro, carteira assinada e outros? SIM ou NÃO
  1. A cerca da proposta da Secretaria de Segurança Pública do DF de que assinemos, juntamente com outras entidades do movimento, um protocolo de procedimentos nas manifestações realizadas em Brasília, fica definido que a CSP-Conlutas não assinará nenhum tipo de protocolo tendo em vista que defendemos o direito à livre manifestação;
  2. Sobre as diversas reuniões que estão ocorrendo em órgãos de governo, fóruns e outras instâncias, como o Grupo de Estudos do MTE sobre a “Modernização das Leis Trabalhistas”, seguiremos participando até a próxima SEN, quando será feita uma avaliação sobre a continuidade ou não da nossa participação;
  3. Frente à necessidade de ajustes na Cartilha da Previdência, a comissão da SEN indicada em reunião anterior (Atnágoras, Lobão e Amauri) vai fazer uma última revisão com apoio de duas companheiras do ANDES (Sara Granemann e Cláudia March). Para dar conta da movimentação junto às estaduais/regionais e entidades filiadas para a aquisição das cartilhas e demais materiais da Campanha Contra a Reforma da Previdência, foram indicados Barela, Amauri, Lobão, Duda, Mancha e Atnágoras;
  4. Orientar os dirigentes da Central e entidades filiadas a fazerem pequenos vídeos (cerca de um minuto) contra as reformas para divulgarmos nos meios de comunicação da CSP-Conlutas;
  5. Concluir os materiais impressos da Central contra as reformas e sobre os dias de luta para que estejam prontos logo após o Carnaval com discussão junto às estaduais/regionais sobre envio ou impressão própria nas regiões;
  6. Emitir nota da Central contrária às propostas de Comissões Quadripartites (Patrões, Governo, Trabalhadores e Parlamento) que estão sendo criadas para debater questões que envolvem direitos dos trabalhadores. Responsáveis pela Nota: Atnágoras e Lobão. Além disso, estimular os dirigentes e ativistas da Central e mesmo outros parceiros, a divulgar declarações no sentido dessa nota;
  7. Estimular e orientar as entidades filiadas a participarem da Jornada Nacional de Debates do Dieese que vai ocorrer em todo o país e cujo tema é a Reforma da Previdência;
  8. Seguir buscando a articulação com todos os setores que estão contra a Reforma da Previdência;
  9. As definições indicativas de calendário e ações que forem aprovadas no FONASEFE serão incorporadas pela Central.

 

Balanço da Coordenação Nacional de fev/2017

Foi apresentado pelo companheiro Paulo Barela uma avaliação da reunião da Coordenação Nacional destacando que foi a que teve a maior participação desde a fundação da CSP-Conlutas (378 participantes) e o sucesso que foi o Seminário Nacional Contra a Reforma da Previdência que contou com 650 participantes. Tanto no tema da conjuntura quanto no Seminário houve um debate plural e democrático refletindo as matizes e nuances que existem na Central. Registrou ainda a importância do anúncio feito na reunião pelos companheiros do MLS sobre a sua decisão de entrar na CSP-Conlutas através das entidades nas quais participam. Destacou ainda o momento marcante da reunião quando tivemos a presença dos companheiros do mercado “Seta Atacadista” que estavam em greve e foram à nossa reunião para falar da sua luta e buscar apoio político e financeiro. De maneira geral a reunião foi bastante positiva tanto na participação das entidades quanto nas suas resoluções, incluindo aí as políticas gerais, os setoriais e a prestação de contas que foi aprovada conforme parecer do conselho fiscal.

Após as falas não houve nenhuma deliberação especifica, apenas a indicação para realizarmos um debate mais aprofundado em outra oportunidade sobre a metodologia de apresentação de propostas para votação na busca do aperfeiçoamento da forma como é feito até o momento.

Encaminhamentos

  • Ofício do SINASEFE: Informado que o SINASEFE enviou ofício à Central reafirmando o companheiro David Lobão como seu representante na SEN e que na sua ausência já está estabelecido que a companheira Magda Furtado será a sua substituta.
  • Recomendações do Conselho Fiscal: Sobre a recomendação do conselho fiscal na questão das entidades inadimplentes fica definido que a Comissão de Finanças apresentará na próxima SEN a planilha com os dados das entidades adimplentes e inadimplentes para discussão dos encaminhamentos a serem tomados.
  • Comissão da SEN e relação com as demais Centrais: Pautar numa próxima SEN o debate sobre a representação da Central nas reuniões com as demais centrais.
  • Participação no Projeto Previdência – Mitos e Verdade: Fazer uma reunião com os responsáveis do site para debater mais detalhadamente o projeto e discutir qual a margem de negociação na contribuição financeira.
  • Comissão da Anistia: O companheiro Mancha informou que recentemente foi realizada uma nova Caravana da Anistia da qual a central é parte integrante. A maioria dos companheiros que tiveram seus casos julgados foi anistiada. Após a Caravana foi feita uma discussão sobre os gastos com a mesma e no rateio estabelecido entre as entidades participantes resultou uma cota de contribuição para CSP-Conlutas de R$ 3.000,00. A SEN aprova o pagamento da cota de rateio.

Agenda

  • Reunião da CNESF – 16/03/17 – 14h, na sede do ANDES-SN – Referendado o nome do companheiro Paulo Barela. Neste ponto foi feito um esclarecimento a cerca da representação da Central nos fóruns e reuniões dos Servidores Públicos Federais. Há alguns anos foi discutida, no Setorial do Funcionalismo Federal, a necessidade de que houvesse um dirigente da SEN responsável pela representação da CSP-Conlutas nesse segmento. Na época foi discutido e aprovado o nome do companheiro Paulo Barela para cumprir essa tarefa agregando-se depois também o companheiro Saulo. Num primeiro momento foi feita a solicitação de liberação do companheiro Paulo Barela para exercer essa função pela Central, mas o pedido foi recusado pelo Ministério do Planejamento e o companheiro então solicitou licença interesse – sem vencimentos – com o compromisso de ter seu salário pago por um “pool” de entidades do funcionalismo federal juntamente com a CSP-Conlutas. Desde então o companheiro Barela tem tomado essa tarefa na qual é amplamente reivindicado pelas entidades dos servidores Federais.
  • Convite da Federação dos Empregados Assalariados Rurais de Pernambuco ao companheiro Atnágoras para Reunião com sindicatos da região do Agreste – Agricultura Familiar – 07/03/2017 – A SEN ratifica o nome do companheiro Atnágoras;
  • Convite do MTE para participação na Mesa Tripartite do setor Eletroeletrônicos e Informática – 28/03/2017 Definido que não enviaremos representantes nesta reunião. Fica estabelecido também que outros convites desse tipo que chegarem à CSP-Conlutas, serão encaminhados às entidades afeitas ao tema da respectiva mesa dando ciência do recebimento do mesmo por parte da Central.
  • Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora – 07/03/2017 – O companheiro Mancha fará a representação da Central ou garantirá a presença de outro companheiro que faça essa representação.
  • Apoio jurídico à chapa da CSP-Conlutas na eleição Sindicato dos Gráficos/DF. Comissão de Finanças vai buscar os recursos para esse apoio no valor de R$ 1.000,00 a ser encaminhado ao ANDES que vai garantir o apoio jurídico. O tema será retomado na próxima reunião para debate mais aprofundado sobre esta eleição.
  • Informe do companheiro Barela sobre a eleição no Sindicato Municipais de Teresina/PI: Prestando contas da viagem que fez em nome da Central para acompanhar a eleição, o companheiro Barela informa que foi vitoriosa a Chapa 2, de oposição, cuja composição tem integrantes que simpatizam com a CSP-Conlutas. A Chapa da atual direção que reivindicava publicamente a Central ficou em segundo lugar na disputa. Em terceiro e quarto lugares ficaram respectivamente a chapa 4 (PSDB, SDD, PCdoB) e a chapa 3 (PCO, PSOL e Independentes).
  • Plena do SINASEFE: O companheiro Lobão informa que a última Plena do SINASEFE aprovou a data de 18 a 21 de maio de 2017 para a realização do próximo congresso da entidade.

Datas das próximas reuniões

  • Reunião da SEN: 10 de março de 2017;
  • Coordenação Nacional: 07 a 09 de abril, em São Paulo.

Reproduza ou imprima o Relatório da SEN de 23 de fevereiro de 2017

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