Aumento das passagens e ataques a direitos exigem unidade das lutas

Por: Gualberto Tinoco*

03jan2015A Prefeitura do Rio informou, na tarde desta terça-feira (30 de dezembro), que a partir de zero hora do próximo sábado, dia 03 de janeiro, o preço das passagens dos ônibus municipais fica estabelecido em R$ 3,40. Segundo a Secretaria Municipal de Transportes, o reajuste segue os critérios estabelecidos pelo Poder Executivo fixados contratualmente com as empresas concessionárias. O aumento é de 13,34% em relação ao valor atual (R$ 3,00).

Também foi publicado nesta terça-feira (30) no “Diário Oficial da União” decreto presidencial que reajusta o salário mínimo para R$ 788,00 a partir do dia 1º de janeiro de 2015. O novo valor representa reajuste de 08,8% sobre o salário mínimo atual, de R$ 724,00.

Nos últimos dias do ano o Prefeito do Rio anuncia um reajuste nas tarifas dos ônibus com um percentual maior que dobro da inflação registrada pelo INPC/IBGE, que foi de 6,33%. Tal medida não visa maiores benefícios para os usuários dos transportes coletivos, para os trabalhadores ou para o povo carioca. A medida atende à demanda imposta pela ganância de um punhado de empresários que controlam este serviço na cidade e estado do Rio de Janeiro.

Mas não houve notícias de reajuste só no Diário Oficial da União ou do Município do Rio. Luiz Fernando Pezão também publicou em Diário Oficial do Estado aumento nas tarifas dos ônibus intermunicipais. Também através da Agência Reguladora de Transportes, AGETRANSP, os trens da SuperVia e as barcas da CCR poderão aumentar o valor das passagens a partir do dia 12 de fevereiro de 2015 desde que avisem seus passageiros com 30 dias de antecedência. O reajuste da tarifa foi permitido em sessão regulatória realizada no último dia 18 e divulgado também nesta terça-feira. O índice de reajuste nos valores das passagens dos ônibus e vans intermunicipais será de 12,46%.  O trabalhador que receberá no início de fevereiro o novo salário mínimo já vê seu poder de compra reduzido em mais de 06% por conta dos abusivos aumentos das passagens no perímetro urbano, intermunicipais e interestaduais.

O povo esteve nas ruas em 2013 com milhões de pessoas exigindo um plano público para garantir a mobilidade urbana. Além de mais investimentos em saúde e educação as reivindicações exigiam um salto de qualidade nos serviços de transportes coletivos. De lá pra cá nada mudou. Os meios de transporte de passageiros na cidade seguem sendo um verdadeiro caos. O valor da tarifa se iguala a de cidades como Nova Iorque, Paris, Madri ou Roma. No entanto a qualidade é pior que em algumas cidades do interior do país. Os ônibus não são, em sua grande maioria, climatizados para uma cidade que registra altas temperaturas mesmo no inverno. Além de uma frota com uma renovação lenta não há intervalo regular ou horários pré estabelecidos. O transporte metroviário é extremamente limitado. Há imensas áreas da cidade onde ele não chega. Mesmo com uma pseudo integração entre as diversas modalidades nos horários de grande fluxo o transporte coletivo não corresponde à demanda. Nos horários de menor fluxo a frota é reduzida. Tudo para garantir uma alta taxa de lucro para o oligopólio que explora este serviço.

Governos se unem para atacar direitos

Estas são as sinalizações dos governos do PMDB no Rio, do PSDB em São Paulo e do PT de Dilma Rousseff. No dia anterior a este 30 de dezembro, o governo federal anunciou as novas regras que cortam o acesso dos trabalhadores ao seguro-desemprego, abono salarial, auxílio doença e pensão por morte. A medida passa a valer a partir desta terça-feira e representa uma tentativa de Reforma da Previdência que vai retirar ainda mais direitos dos trabalhadores.

No caso do seguro-desemprego, o tempo mínimo de trabalho para ter acesso ao direito passa de seis meses para um ano e meio. Ou seja, vai triplicar o tempo de carência para primeira solicitação. No caso da segunda solicitação, o tempo mínimo será de 12 meses e para a terceira, de seis meses.

Já em relação ao abono salarial (PIS), o tempo mínimo passará de um mês trabalhado ao ano para seis meses de trabalho ininterruptos. O valor do abono, por sua vez, passa a ser proporcional ao salário ao invés de um salário mínimo integral.

Juntando os aumentos das passagens e as medidas do governo federal quem mais sofrerá será a juventude trabalhadora. O trabalhador mais jovem, que inicia no mercado de trabalho em serviços precarizados, temporários e com característica de alta rotatividade. A maioria absoluta não terá emprego formal com a garantia de direitos da famigerada CLT. Vão gastar mais em transporte para procurar emprego ou se deslocar para ocupações sem vínculo empregatício.

Acrescente-se a tudo isso o Acordo Coletivo fechado em 2014 entre a FETRANSPOR e o Sindicato do Rodoviários do Rio. Este acordo prevê entre outras coisas a implantação da segunda roleta e o fim da função de cobrador. Até 2016 serão demitidos cerca de 28 mil trabalhadores com o fechamento destes postos de trabalho.

Tudo isso mostra que patrões e governos pretendem que os trabalhadores paguem pela crise que se aprofunda no país. Para enfrentar estes ataques e organizar a resistência a CSP-Conlutas e várias outras entidades já convocaram uma reunião no dia 30 de janeiro de 2015. Esta reunião no Espaço de Unidade de Ação ocorrerá em Brasília. Também está convocada com o mesmo objetivo uma Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais. Está plenária ocorrerá após o encontro de 30 de janeiro para concretizar entre aqueles trabalhadores o plano de lutas deliberado. Porém é necessário ampliar ao máximo estas iniciativas. As demais centrais devem retirar o apoio aos governos do PT e do PMDB para se somar as mobilizações que defendam os interesses dos trabalhadores. Só a unidade de toda a classe poderá garantir a manutenção e ampliação dos direitos. Só a luta de todos os trabalhadores conquistará a mobilidade urbana com dignidade para quem trabalha e estuda. Assim como alcançará o direito à moradia, à saúde e educação pública de qualidade.

Durante os últimos séculos aprendemos que só a unidade da classe trabalhadora pode garantir os interesses da maioria. Grandes empresários, que tem o Estado para garantir seus interesses, colocaram todas as conquistas da humanidade a serviço de sua ganância, do aumento de suas propriedades e enriquecimento. Para isso não tiveram escrúpulos em promover guerras e genocídios colocando milhões na pobreza e miséria.

Para superar estas mazelas é necessário que o poder esteja nas mãos dos trabalhadores e do povo não só no Brasil, mas em todo o mundo. Para evitar o aumento da barbárie que já se instala em várias partes do planeta é necessário construir o socialismo: um novo modo de produção com a planificação e distribuição igualitária da riqueza. Para alcançar esta situação a unidade dos trabalhadores e do povo deve começar já na defesa de seus interesses mais imediatos. Por isso mais do que nunca é necessário a unidade para lutar.

(*) Gualberto Tinoco, o Pitéu, é membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.
Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s