ACS em greve fazem ato em frente à Prefeitura nesta terça-feira

Por André Pires Pellicione
do SINDISPREV-RJ

09dez2014ACSnilopolisOs agentes comunitários de saúde (ACS) de Nilópolis fazem ato público em frente à sede da Prefeitura, no Centro da Cidade, nesta terça-feira (9/12), às 10 horas. Os trabalhadores estão em greve por tempo indeterminado desde o último dia 27 de novembro.

O movimento mostra a sua força com adesão de 100%. O objetivo é fazer com que o prefeito da cidade, Alessandro Calazans (PMDB), cumpra o compromisso de pagar o piso salarial nacional da categoria.

A greve vem se fortalecendo a cada dia, com a realização de manifestações, visita às comunidades assistidas pelos ACS e cobranças ao prefeito feitas, também, através das redes sociais. As mobilizações pressionam, ainda, os vereadores e a liderança do governo na Câmara Municipal.

Entenda o caso

Os agentes comunitários de saúde de Nilópolis são todos concursados. O piso salarial nacional da categoria é de R$ 1.014.  O pagamento do piso foi prometido em outubro pelo prefeito, durante reunião com o Sindsprev/RJ. Na ocasião, Calazans afirmou que o novo piso começaria a ser pago em novembro. No entanto, em nota oficial publicada no inicio deste mês, a prefeitura alegou não ter ainda recebido os recursos federais necessários para efetuar o pagamento.

Os ACS de Nilópolis, porém, contestam as alegações da prefeitura. Segundo eles, o município está recebendo, do Fundo Nacional de Saúde, recursos mensais da ordem de R$ 377.208,00 para o pagamento. Ainda de acordo com os trabalhadores, o valor mensal anterior era de R$ 360.984,00 e teria sido corrigido para R$ 377 mil, a partir de outubro. A consulta ao Fundo Nacional de Saúde na internet está disponível no link:http://www.fns.saude.gov.br/visao/consultarPagamento/pesquisaSimplificada.jsf

O piso salarial nacional de R$ 1.014,00 foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em junho deste ano pela presidenta Dilma, transformando-se na Lei nº 12.994 (lei do piso salarial). Em Nilópolis, o pagamento do piso vai beneficiar 367 ACS.

Em inúmeros outros municípios brasileiros, agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACEs) vêm se mobilizando pelo pagamento do novo piso, incluindo o retroativo desde junho. Na maioria das vezes, contudo, os trabalhadores enfrentam forte resistência de suas respectivas prefeituras.

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