10 de julho: Lançamento da Frente em Defesa da Saúde Federal do RJ.

MANIFESTO EM DEFESA DOS INSTITUTOS E HOSPITAIS FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO, CONTRA O SUCATEAMENTO E A PRIVATIZAÇÃO.

O Estado brasileiro assumiu constitucionalmente o compromisso com a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e de ofertar saúde pública, universal, gratuita e de qualidade para toda a população. Nesse sentido, as unidades federais do Rio de Janeiro cumprem um papel estratégico no atendimento em média e alta complexidade e na produção de conhecimento, ensino e pesquisa, na área da saúde.
As unidades federais contam com 2.664 leitos e serviços de emergência, terapia intensiva, cardiologia, oncologia, traumatologia e ortopedia, queimaduras, urologia, bariátrica, plásticas reconstrutoras, transplantes, entre outros. Ainda assim, na cidade do Rio de Janeiro, em 2015, 134 mil pacientes aguardavam vagas para consultas, exames e internações. A crise financeira do estado também trouxe impactos para os institutos e hospitais federais, que refletiu num aumento de atendimento em 31% nas emergências, 23,4% nas cirurgias e 10% nas internações no ano de 2016, segundo dados do Ministério da Saúde (2017).
As dificuldades são inúmeras, déficit de verbas e de profissionais, escassez de insumos, carência de exames e equipamentos, desabastecimento de medicamentos e infraestruturas precárias, entre outros problemas que afetam os serviços. Tal realidade é vivida há anos pelas nove unidades federais, a saber: INTO, INCa, INC e, principalmente, Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e Servidores do Estado.
O Ministério da Saúde atribuiu o colapso dos institutos e hospitais federais a uma suposta “ineficiência” administrativa, o que é uma falácia para justificar a intenção de entregar essas unidades à gestão privada e abrir caminho para o crescimento dos planos de saúde. Infelizmente, os interesses governamentais vão à contra mão das necessidades de saúde da população brasileira.
Desde o início, o SUS tem de conviver e competir com os interesses do mercado privado, que vê a saúde como um negócio a ser explorado, seja na prestação de serviços, na venda de planos privados ou ainda, nos incentivos estatais, seja com subsídios, isenções fiscais ou aplicação de recursos públicos direto. Atualmente 55% dos gastos governamentais são com o setor privado e apenas 45% com o SUS, que atende mais de 75% da população. Para agravar a situação, a PEC 55 congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos, o que aprofundará o subfinanciamento, a privatização, o desabastecimento do SUS e a negação do direito universal à saúde.
Diante da gravidade da situação, faz se necessária uma FRENTE EM DEFESA DOS INSTITUTOS E HOSPITAIS FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO, a ser composta pelas entidades, parlamentares e movimentos a seguir:
1. COMANDO DE MOBILIZAÇÃO DA SAÚDE FEDERAL.
2. Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde.
3. Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS.
4. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS.
5. Central Sindical e Popular – CSP Conlutas.
6. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB.
7. Unidade Classista – Corrente Sindical.
8. Intersindical Portuária.
9. Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU.
10. Parido Comunista Brasileiro – PCB.
11. Partido Socialismo e Liberdade – PSol.
12. Partido Socialismo e Liberdade – PSol – Setorial de Saúde.
13. Nova Organização Socialista – NOS.
14. Movimento por uma Alternativa Socialista e Independente e Socialista – MAIS.
15. Liberdade, Socialismo e Revolução – LSR.
16. Movimento Alicerce Nacional.
17. Movimento Esquerda Socialista – MES.
18. Frente de Esquerda Socialista – FES.
19. Frente Brasil Popular.
20. Associação Brasileira de Defesa dos Direitos Coletivos.
21. Sindicato Nacional dos Trabalhadores da FIOCRUZ- ASFOC -SN.
22. Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS.
23. Federação Nacional dos Médicos – FENAM.
24. Executiva Nacional de Estudantes de Enfermagem – ENEEnf.
25. Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social – ENESSO.
26. Executiva nacional de estudantes de fisioterapia – ENEFISIO.
27. Quilombo Raça e Classe.
28. Central Única dos Trabalhadores – CUT Rio.
29. Fórum de Saúde do Rio de Janeiro.
30. Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro – Sintrasef.
31. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) – Seção RJ.
32. Associação de Docentes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – ADUR.
33. Associação de Docentes da Universidade do Rio de Janeiro – ADUNIRIO.
34. Associação de Docentes da Universidade Federal Fluminense – ADUFF.
35. Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – ASDUERJ.
36. Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro – CRESS.
37. Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro – SINMED.
38. Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro – CREMERJ.
39. Conselho Regional de Nutricionistas do Rio de Janeiro – CRN4.
40. Sindicato dos Trabalhadores em Combate as Endemias e Saúde Preventiva no Estado do RJ – SINTSAÚDE RJ.
41. Rede de Médicas e Médicos Populares.
42. Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no RS – SINDISPREV-RS.
43. Sindicato dos trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do RJ – SINDSPEV – RJ.
44. Sindicato da Saúde Federal do Rio de Janeiro – SINDSAFERJ.
45. Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro – SINDPSI-RJ.
46. Associação de Servidores do IBAMA do Rio de Janeiro – ASIBAMA-RJ.
47. Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro – ASSERVISA-RJ.
48. Associação de Nutrição do Estado do Rio de Janeiro – ANERJ.
49. Movimento de Base dos Trabalhadores do Inst. Nacional de Traumatologia e Ortopedia – INTO Mobiliza.
50. Associação dos Servidores do Hospital Federal de Ipanema – ASHI.
51. Associação dos Servidores do Instituto Nacional de Cardiologia – ASINCA.
52. Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz do Rio de Janeiro – APG-Fiocruz.
53. Fórum de Residentes do Rio de Janeiro.
54. Fórum Estadual de Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro.
55. Movimento Fala Subúrbio.
56. Coletivo Fotoguerrilha.
57. Movimento em defesa do SUS do Mato Grosso.
58. Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais do Estado do Ceará – SINTUFCE.
59. Movimento Chega de Descaso.
60. Movimento OCUPASUS Rio de Janeiro.
61. Senador (PT – RJ) Lindbergh Farias.
62. Deputado Federal (Psol-RJ) Glauber Braga.
63. Deputado Federal (Psol-RJ) Chico Alencar.
64. Deputado Federal (PC do B – RJ) Jandira Feghali.
65. Deputado Federal (PT – RJ) Chico d’Ângelo.
66. Deputado Federal (PT – RJ) Waldir Damous.
67. Deputado Estadual (PSol – RJ) Flávio Serafini.
68. Deputado Estadual (PSol- RJ) Paulo Ramos.
69. Deputado Estadual (PC do B – RJ) enfermeira Rejane.
70. Vereador (PSol – RJ) David Miranda.
71. Vereador (PSol – RJ) Renato Cinco.
72. Vereador (PSol -RJ) Tarcísio Motta.
73. Vereador (PSol -RJ) Marielle Franco.
74. Vereador (PSol – Niterói) Paulo Eduardo Gomes.
75. Vereadora (PSol – Niterói) Taliria Petrone.

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